Violência obstétrica – quando o parto é interrompido pelo desrespeito

O que é violência obstétrica?

A violência obstétrica é qualquer ato verbal, físico, psicológico ou institucional que desrespeite, humilhe, ignore ou agrida a mulher durante a gravidez, o parto, o pós-parto ou o atendimento relacionado à reprodução.

Ela pode acontecer em hospitais públicos e privados, por profissionais da saúde ou instituições.

Exemplos de violência obstétrica:

• Recusar anestesia sem justificativa

• Realizar procedimentos sem consentimento (como episiotomia ou toque excessivo)

• Desconsiderar o plano de parto

• Impedir presença de acompanhante

• Fazer comentários como: “na hora de fazer não doeu” ou “se gritar o bebê não nasce”

• Retirar o bebê logo após o parto sem necessidade médica

• Humilhar, constranger ou julgar a mulher durante o trabalho de parto

• Negar ou atrasar atendimento obstétrico

• Desconsiderar queixas de dor ou sofrimento emocional

É crime? Sim. E você pode (e deve) denunciar.

A violência obstétrica pode ser enquadrada como:

• Violência institucional (Lei nº 14.192/2021, que protege os direitos da mulher em ambientes de saúde)

• Maus-tratos

• Lesão corporal

• Abuso de autoridade

• Violência psicológica

O que fazer se você sofrer violência obstétrica?

1. Registre o que aconteceu:

• Anote nomes, datas, horários, falas, procedimentos.

• Guarde documentos, fotos e resultados de exames.

• Se possível, peça que o acompanhante também relate o que presenciou.

2. Acione os canais oficiais:

• Ouvidoria do hospital ou maternidade: é o primeiro passo para registrar o ocorrido.

• Ouvidoria do SUS (Disque 136): se foi em hospital público ou conveniado.

• Defensoria Pública: oferece apoio jurídico gratuito.

• Ministério Público: denúncias podem ser feitas pessoalmente ou online no site da promotoria da sua região.

• Delegacia da Mulher: registre boletim de ocorrência.

• Conselho Regional de Medicina ou Enfermagem: para queixas contra profissionais específicos.

• Plataformas de apoio a mulheres, como:

  • Parto do Princípio

  • Obstetrícia Ativa

  • Mães que Lutam

Você não está exagerando. Você tem o direito de ser respeitada.

Muitas mulheres duvidam do que viveram. “Será que foi mesmo violência?”
Sim, se você se sentiu violada, humilhada, ignorada... isso importa.
Você não precisa aceitar. Você não precisa silenciar.

Falar sobre violência obstétrica é proteger outras mulheres. E reescrever histórias.

Cada mulher merece parir com dignidade. Com escuta. Com apoio.
Seu corpo, sua voz, seu parto.